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Oct-2017Proteção à saúde no Brasil: o Sistema Nacional de Vigilância SanitáriaDe Seta, Marismary Horsth; Oliveira, Catia Veronica dos Santos; Pepe, Vera Lúcia Edais
3-Oct-2017Portaria de consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017Brasil. Ministério da Saúde.
2014Avaliação de impacto à saúde - AIS : metodologia adaptada para aplicação no BrasilBrasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador
2011Técnico em vigilância em saúde: diretrizes e orientações para a formaçãoBrasil. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde
27-Jan-1999Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999Brasil
16-Jun-2004Portaria nº 1.172, de 15 de junho de 2004Brasil. Gabinete do Ministro
19-Aug-2016Resolução nº 535, de 19 de agosto de 2016Conselho Nacional de Saúde (Brasil)
28-Jan-1961Decreto nº 49.794-A, de 21 de janeiro de 1961Brasil
2010Doenças negligenciadas: estratégicas do Ministério da SaúdeBrasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia
2016Manual do(a) gestor(a) municipal do SUS: "diálogo do cotidiano"Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Brasil); Rio de Janeiro (Estado). Conselho de Secretariais Municipais de Saúde; Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Medicina Social. Laboratório de Práticas de Integralidade em Saúde