Acolhimento em Saúde (AS) - Legislação

Acolhimento em Saúde (AS) - Legislação

 

Reúne documentos referentes às leis, decretos, portarias, resoluções e demais de caráter legislativo.

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Recent Submissions

  • Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro (2017)
    Habilita Unidade de Acolhimento - UAA para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS e estabelece ...
  • Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro (1998)
    Aprova o Manual para Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde e outras resoluções
  • Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro (2000)
    Institui o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 02 de jun. 2000.
  • Brasil (2006)
    Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão ...
  • Brasil (2002)
    Acrescenta capítulo e artigo à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e dá ...
  • Brasil (1990)
    Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
  • Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro (2017-01-04)
    Redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento de UPA 24h de Pronto Atendimento como Componente da Rede de Atenção às Urgências, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
  • Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro (2017-12-26)
    Habilita Unidade de Acolhimento para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelece recurso ...
  • Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro (2017-10-16)
    Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para redefinir os critérios para o repasse do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
  • Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro (2012-05-17)
    Define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica variável para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.
  • Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro (2018-11-14)
    Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Unidades de Acolhimento (UA) e de Leitos de Saúde ...
  • Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro (2011-07-08)
    Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS)
  • Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro (2004-12-17)
  • Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro (2004-12-01)
  • Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro (2004-11-10)
  • Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro (2004-09-03)
  • Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro (2003-10-31)
  • Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro (2017-09-22)
    Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
  • Pernambuco (2008-12-19)
    Institui a Política Estadual de Atenção Integral às pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
  • Brasil (2003-11-21)
    Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências.

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