Browsing Vigilância em Saúde (VS) by Issue Date

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  • Brasil (1961-01-28)
    Regulamenta, sob a denominação de Código Nacional de Saúde, a Lei nº 2.312, de 3 de setembro de 1954, de normas gerais sobre defesa e proteção da saúde.
  • Brasil (1975-10-31)
    Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências.
  • Brasil (1990-12-29)
    Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
  • Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (Diário Oficial da União, seção I, p.470-474, 1997, 1997-01-09)
    Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de ...
  • Brasil (1999-01-27)
    Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
  • Brasil. Fundação Nacional de Saúde (Brasília, DF: Funasa, 2002)
  • Brasil. Ministério da Saúde; Funasa (Brasília, DF: Funasa, 2002)
    O presente documento apresenta as bases para a estruturação da Vigilância Ambiental em Saúde, e a sua inserção no Sistema Único de Saúde, incluindo conceito, objetivos, bases legais, instrumentos, estrutura, organização e ...
  • Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro (2002-09-20)
    Dispõe sobre a estruturação da rede nacional de atenção integral à saúde do trabalhador no SUS e dá outras providências.
  • Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) (CONASS, 2003)
    Compêndio com legislação do SUS.
  • Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde; Fundação Nacional de Saúde; Fundação Oswaldo Cruz (Rio de Janeiro: Fiocruz, 2004)
    Primeiro curso de formação de técnicos em Vigilância em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz, o curso faz parte do Programa de Formação de Agentes Locais de Vigilância em Saúde (Proformar). A ...
  • Gondim, Grácia Maria de Miranda; Rojas, Luisa Iñiguez; Machado, Jorge Mesquita Huet (Fiocruz, EPSJV, 2004)
    Este módulo do Programa de Formação de Agentes Locais de Vigilância em Saúde tem por objetivo abordar o enfoque ecossistêmico de Saúde. Articula Saúde, Ambiente e Trabalho de modo dialético, a fim de transformar o conhecimento ...
  • Palmeira, Guida; Gondim, Grácia Maria de Miranda; Rojas, Luísa Iñiguez; Ortiz, Maria Luiza; Barcellos, Chirstovam; Santos, Simone M.; Soares, Márcia Fernandes (Fiocruz, EPSJV, 2004)
    Este módulo do Programa de Formação de Agentes Locais de Vigilância em Saúde, tem por objetivo abordar o diagnóstico das condições de vida e de saúde nas áreas de atuação, com enfoque na identificação de problemas e propor ...
  • Rozemberg, Brani; Xavier, Caco; Fonseca, Angélica Ferreira; Pereira, Isabel Brasil; Morosini, Márcia Valéria Guimarães Cardoso (Fiocruz, EPSJV, 2004)
    Este módulo do Programa de Formação de Agentes Locais de Vigilância em Saúde, tem por objetivo estabelecer as conexões dos pilares Saúde, Trabalho, e Meio-Ambiente, explorando a interdisciplinaridade do trabalho de Vigilância ...
  • Vilasbôas, Ana Luiza Queiroz (Fiocruz, EPSJV, 2004)
    Este módulo do Programa de Formação de Agentes Locais de Vigilância em Saúde tem por objetivo demonstrar a importância do planejamento como instrumento de reflexão sobre realidades concretas, com a finalidade de contribuir ...
  • Teixeira, Carmen Fontes; Pinto, Lorene Louise; Vilasbôas, Ana Luiza (Fiocruz, EPSJV, 2004)
    Este módulo do Programa de Formação de Agentes Locais de Vigilância em Saúde tem por objetivo ensinar os princípios do SUS, formar para atuação em Vigilância Sanitária, redefinir práticas e propor maior engajamento junto ...
  • Barcellos, Christovam; Rojas, Luisa Iñiguez (Fiocruz, EPSJV, 2004)
    ste módulo do Programa de Formação de Agentes Locais de Vigilância em Saúde tem por objetivo ensinar sobre o processo saúde-doença, ensina como o conhecimento de território é necessário para a compreensão do que é Saúde Pública.
  • Brasil. Gabinete do Ministro (2004-06-16)
    Regulamenta a NOB SUS 01/96 no que se refere às competências da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, na área de Vigilância em Saúde, define a sistemática de financiamento e dá outras providências.
  • Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde (Ministério da Saúde, 2005)
    O Curso Básico de Vigilância Epidemiológica (CBVE), foi apresentado, em sua primeira versão, no ano de 1983. Considerado o primeiro material didático com a finalidade específica de capacitar os profissionais de saúde que ...
  • Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) (Anvisa, 2005)
    A aprovação do Regulamento Sanitário Internacional – RSI pela qüinquagésima oitava Assembléia da Organização Mundial de Saúde em 2005 para vigorar a partir de junho de 2007 representou um marco para a Saúde Pública ...
  • Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental (2005)
    A água utilizada para consumo humano é um bem essencial que garante saúde e qualidade de vida à população, quando distribuída em quantidade suficiente e com qualidade que atenda ao padrão de potabilidade estabelecido na ...

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